Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional.
Essa Resolução revogou as seguintes Resoluções do Contran:
- nº 493, de 25 de março de 1975;
- nº 793, de 13 de dezembro de 1994;
- nº 32, de 21 de maio de 1998;
- nº 60, de 21 de maio de 1998;
- nº 88, de 04 de maio de 1999;
- nº 231, de 15 de março de 2007;
- nº 241, de 22 de junho de 2007;
- nº 275, de 25 de abril de 2008;
- nº 286, de 29 de julho de 2008;
- nº 309, de 06 de março de 2009;
- nº 342, de 05 de março de 2010;
- nº 372, de 18 de março de 2011;
- nº 527, de 29 de abril de 2015;
- nº 670, de 18 de maio de 2017;
- nº 742, de 12 de novembro de 2018;
- nº 780, de 26 de junho de 2019;
- nº 786, de 18 de junho de 2020;
- nº 792, de 18 de junho de 2020;
- nº 887, de 13 de dezembro de 2021